{"id":907,"date":"2018-07-18T16:22:10","date_gmt":"2018-07-18T16:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/suesa.net\/?page_id=907"},"modified":"2025-06-04T10:18:48","modified_gmt":"2025-06-04T09:18:48","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/suesa.net\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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  1. Dados do respons\u00e1vel<\/strong><\/li><\/ol>

    \u00a0<\/strong><\/p>

    Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, a seguir s\u00e3o indicados os dados identificativos do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Denomina\u00e7\u00e3o: SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong>, SA<\/strong><\/p>

    CIF\/NIF: A48269179<\/strong><\/p>

    Endere\u00e7o: Avda. Pinoa, 8 \u2013 Pavilh\u00f5es 8-10-12, <\/em>48170, Zamudio (Bizkaia)<\/p>

    Registrada no Registro Comercial de Bizkaia, Folha BI 5488, F\u00f3lio 37, Volume 3313, Se\u00e7\u00e3o 8, Primeira Entrada.<\/p>

    Telefone: 944521282<\/p>

    E-mail: administracion@suesa.net<\/p>

    \u00a0<\/p>

    \u00a0<\/p>

    1. Propriedade intelectual<\/strong><\/li><\/ol>

      \u00a0<\/strong><\/p>

      O c\u00f3digo fonte, os desenhos gr\u00e1ficos, as imagens, as fotografias, os sons, as anima\u00e7\u00f5es, o software, os textos, assim como a informa\u00e7\u00e3o e os conte\u00fados contidos neste site est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor de SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> e n\u00e3o s\u00e3o permitidas a reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou publica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do website, o seu tratamento inform\u00e1tico, a distribui\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o, a modifica\u00e7\u00e3o, a transforma\u00e7\u00e3o ou a descompila\u00e7\u00e3o, ou outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o escrita do mesmo. SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong>.<\/p>

      O usu\u00e1rio poder\u00e1 utilizar o material contido neste site \u00fanica e exclusivamente para uso pessoal e privado. \u00c9 proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou para a pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas. Todos os direitos de propriedade intelectual s\u00e3o expressamente reservados por SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong>.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> zelar\u00e1 pelo cumprimento das condi\u00e7\u00f5es anteriores e pela correta utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados apresentados nas suas p\u00e1ginas web, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que correspondam em caso de viola\u00e7\u00e3o ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      1. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/li><\/ol>

        \u00a0<\/strong><\/p>

        Voc\u00ea encontrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processamento dos seus dados na se\u00e7\u00e3o "Pol\u00edtica de Privacidade" deste site.<\/p>

        \u00a0<\/strong><\/p>

        1. Diversos<\/strong><\/li><\/ol>

          \u00a0<\/p>

          PARA.<\/strong>– SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> poder\u00e1 modificar, sem aviso pr\u00e9vio, as informa\u00e7\u00f5es contidas em seu site, bem como sua configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>

          \u00a0<\/p>

          B.<\/strong>– SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> compromete-se, por este meio, a N\u00c3O REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes fins, portanto, quaisquer erros formais ou num\u00e9ricos que possam ser encontrados ao longo do conte\u00fado das diferentes se\u00e7\u00f5es do site n\u00e3o ser\u00e3o considerados publicidade enganosa. SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> produzidos como consequ\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o incompleta ou defeituosa das informa\u00e7\u00f5es contidas nestas se\u00e7\u00f5es. SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> Em decorr\u00eancia das disposi\u00e7\u00f5es desta se\u00e7\u00e3o, voc\u00ea se compromete a corrigi-la assim que tomar conhecimento de tais erros.<\/p>

          \u00a0<\/p>

          C<\/strong>.- SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> compromete-se a N\u00c3O ENVIAR COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAIS, em conformidade com o disposto na Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico. Para estes efeitos, n\u00e3o ser\u00e3o consideradas comunica\u00e7\u00f5es comerciais quaisquer informa\u00e7\u00f5es enviadas aos interessados, desde que a sua finalidade seja a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o existente, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas de recolha de informa\u00e7\u00e3o e outras atividades pr\u00f3prias da entidade.<\/p>

          \u00a0<\/p>

          D.<\/strong>– SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer viola\u00e7\u00e3o de quaisquer regulamentos aplic\u00e1veis que o usu\u00e1rio possa incorrer ao acessar este site e\/ou usar as informa\u00e7\u00f5es nele contidas.<\/p>

          \u00a0<\/p>

          E.<\/strong>– SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos ou preju\u00edzos causados ou que possam ser causados, independentemente da sua natureza, decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, materiais contidos neste website e dos programas nele incorporados. Os links e hipertextos que permitem ao utilizador aceder a servi\u00e7os e funcionalidades oferecidos por terceiros atrav\u00e9s do website n\u00e3o pertencem ou est\u00e3o sob o controlo da SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong>Esta entidade n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es nela contidas, nem por quaisquer efeitos que delas possam advir.<\/p>

          \u00a0<\/strong><\/p>

          F.<\/strong>– SUBMONTAGEM ELETR\u00d4NICA<\/strong> SA<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por qualquer uso ileg\u00edtimo por terceiros de nomes de marcas, nomes de produtos ou marcas registradas que aparecem neste site, n\u00e3o sendo propriedade da referida entidade. Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pela integridade, veracidade ou legalidade do conte\u00fado dos links para sites que podem ser acessados a partir deste site.<\/p>

          \u00a0<\/p>

          G.<\/strong>\u2013 Em \u00faltima an\u00e1lise, o usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo uso dos servi\u00e7os, conte\u00fados, links e hipertextos inclu\u00eddos neste site.<\/p>

          \u00a0<\/p>

          \u00a0<\/p>

          \u00a0<\/p>

          \u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Aviso Legal Respons\u00e1vel pelo Tratamento Em cumprimento do artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, a identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a seguinte: Nome: SUBCONJUNTOS ELECTR\u00d3NICOS, SACIF \/ NIF: A48269179 Endere\u00e7o: Avda. Pinoa, 8 \u2013 Pabellones 8-10-12, 48170, Zamudio [\u2026]<\/p>","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-907","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suesa.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suesa.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/suesa.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suesa.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suesa.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/suesa.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suesa.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}